Comissão do Senado reconhece profissão de Compositor
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, projeto que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Semana passada havia sido aprovado o texto que alterou a proposta original, por isso foi necessária uma segunda votação.
De acordo com o projeto (PLS 563/09), é compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.
Também em turno suplementar, a comissão aprovou projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que inclui, entre as políticas de saúde mental desenvolvidas pelo estado, as ações para o diagnóstico precoce do mal de Alzheimer, bem como a assistência integral às pessoas vítimas da doença. O voto favorável foi dado ao substitutivo de Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM).
Fonte: Jornal do Senado
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