Aprovado seguro-desemprego par...

Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

“Por que mudar a Lei de Direit...

Baixe gratuitamente o livro “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres” obra que reúne os estudos realizados pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI

Leis podem beneficiar músicos

Leis que destinam Seguro-Desemprego e Insalubridade a músicos tramitam na Câmara e no Congresso

Vem aí a nova Lei de Direitos ...

Guardada a sete chaves, a nova lei de Direitos Autorais, redigida pelo Ministério da Cultura, vai autorizar, pelo menos, duas práticas usuais dos jovens brasileiros.

“Bispo Gê” quer ac...

Foi apresentada na câmara dos Deputados esse mês uma lei de autoria do Deputado Gê Tenuta (DEM/SP), o Bispo Gê, que pretende suspender o acesso a Internet de quem faz download