STF – Ministro aplica de...

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, defendeu a não exigência de registro na Ordem dos Músicos do Brasil para que um músico possa exercer sua profissão.

“Caso OMB” –...

Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindimusi-RJ) se manifesta acerca do fim da obrigatoriedade da obtenção da carteira da OMB

Fim da carteira obrigatória da...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, a proibição da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

Registro da OMB com os dias co...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 2/9, o Projeto de Lei 214/09, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para emissão de notas contratuais dos artistas que se apresentam no Estado de São Paulo.